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Lista de Portarias Foram encontrados 3978 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 15:19:16

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 345/2025 19/02/2025

NOMEIA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 344/2025 19/02/2025

NOMEIA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 343/2025 19/02/2025

NOMEIA LUIZ ELY NEVES WERLING PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LUIZ ELY NEVES WERLING

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 342/2025 19/02/2025

EXONERA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

Cargo: SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 341/2025 19/02/2025

EXONERA ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ACHILES ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 340/2025 18/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE EXECUÇÃO CONTÁBIL

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 339/2025 18/02/2025

DESTITUI A SERVIDORA JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 338/2025 18/02/2025

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Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 337/2025 17/02/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Coletiva: GERALDO LUIZ GONCALVES BRAZ, GERSON DE FREITAS SCHUENG

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 336/2025 17/02/2025

NOMEIA MATEUS BARD BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MATEUS BARD BRITTO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROJETOS

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 335/2025 17/02/2025

EXONERA MATEUS BARD BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MATEUS BARD BRITTO

Cargo: COORDENADOR DE ENGENHARIA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 334/2025 17/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME PINTO PARREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: GUILHERME PINTO PARREIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROJETOS

CESSÃO: 333/2025 14/02/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE GONÇALVES NEVES DE BARROS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JAQUELINE GONCALVES NEVES DE BARROS

Cargo: PROFESSOR(A) II

CONSELHO TUTELAR: 332/2025 14/02/2025

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR VÂNIA BRAGA RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 001/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Coletiva: ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, VANIA BRAGA RIBEIRO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 331/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA, ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111215 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 330/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 329/2025 14/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSORA I - CIÊNCIAS, MATRÍCULA Nº 300121293 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FERNANDA FEIJÓ MOTA

Cargo: DIRETOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 328/2025 13/02/2025

NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: IONE DA LUZEA GUEBEL

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

TORNAR SEM EFEITO: 327/2025 13/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 266/2025, NA QUAL NOMEOU IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: IONE DA LUZEA GUEBEL

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 326/2025 13/02/2025

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GILBERTO SALOMÃO FILHO, HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 325/2025 13/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022.

Coletiva: GLAUCIA BELTRAO AZEVEDO, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, FERNANDA MAIA FREIRE, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, JEAM CUMIAL MACHADO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, RILLEY ALVES WERNECK, ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, GUSTAVO NEVES FEIJO, MATEUS DE QUEIROZ ALVES

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 324/2025 13/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 323/2025 13/02/2025

NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 322/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221586, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000752/2025.

Agente: JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 321/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIN LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0638/2025.

Agente: KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIM LAGE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 320/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELA HERDY DOS SANTOS, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300241698, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0652/2025.

Agente: DANIELA HERDY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 319/2025 11/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: HUGO DE PAULA BON, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 318/2025 11/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, AMANDA DE PAIVA TOLEDO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 317/2025 07/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO PEREIRA GUIMARÃES BASTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LEONARDO PEREIRA GUIMARAES BASTOS

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 316/2025 07/02/2025

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

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