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Lista de Portarias Foram encontrados 3978 registros Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 15:19:16

CESSÃO: 255/2025 23/01/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA JOANA GOMES FERNANDES, AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES - RJ, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: JOANA GOMES FERNANDES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 254/2025 23/01/2025

NOMEIA ALINE LIMA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCVIII DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ALINE LIMA FRANCO

Cargo: SUBCHEFE DE GABINETE

REMOÇÃO: 253/2025 23/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ-DENTISTA, MATRÍCULA Nº 4625, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO

Cargo: CIRURGIÃO(Ã) DENTISTA

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 252/2025 22/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 100141467, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 251/2025 22/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA LUCÍLIA DE CASTRO AZEVEDO, CIRURGIÃ DENTISTA, MATRÍCULA N.º: 4625, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2563/2021 E DECRETO MUNICIPAL N.º: 144/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO

Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

CESSÃO: 250/2025 22/01/2025

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CEDENTES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Coletiva: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, LAIZA CHERMOUT CAETANO, ANA CRISTINA GONCALVES FONSECA, GUSTAVO DA FONSECA TELLES, EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, HELIAMAR DE LESSA FARINHA, MARIALDA DE SOUZA DUARTE, VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, CAMILA LOPES VALENTE FERNANDES, SILVIA DE ABREU GUERARDT, FERNANDA MARTINS DIAS, RITA DE CASSIA DE BRITO ROSALINO, LUIS GUILHERME BASTOS FERRAZ, LUCILIA DE CASTRO AZEVEDO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 249/2025 22/01/2025

DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071251932, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 248/2025 21/01/2025

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060251928, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14133/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

REMOÇÃO: 247/2025 21/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131438, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: GISELLY DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 246/2025 21/01/2025

NOMEIA O SERVIDOR GILSON TOMAZ, ASSESSOR JURÍDICO, MATRÍCULA N.º 080251873, COMO FISCAL DO CONTRATO 007/2022, COM A EMPRESA LIZ SERVIÇOS ON LINE LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E COMPILAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: GILSON TOMAZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 245/2025 21/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 244/2025 20/01/2025

NOMEIA MARCIO MORAES FERREIRINHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Agente: MARCIO MORAES FERREIRINHA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

CESSÃO: 243/2025 17/01/2025 SEM EFEITO

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

TORNAR SEM EFEITO: 242/2025 17/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 230/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA DE MATTOS, QUE SE ENCONTRA DE FÉRIAS.

Agente: MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS

Cargo: MOTORISTA

REMOÇÃO: 241/2025 16/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA RITA MACHADO DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

REMOÇÃO: 240/2025 16/01/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA

Cargo: CONTADOR(A)

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 239/2025 15/01/2025

NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 238/2025 15/01/2025

NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: PABLO DE ABREU BRAZOLINO

Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 237/2025 15/01/2025

NOMEIA RAPHAEL GECLER DUARTE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: RAPHAEL GECLER DUARTE

Cargo: ASSISTENTE DE DÍVIDA ATIVA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 236/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 09/01/2025 A 06/05/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6446/2024.

Agente: MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 235/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/06/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025.

Agente: CRISTIANE LESSA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 234/2025 15/01/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 02/01/2025 A 31/03/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006417/2024.

Agente: EMANUELA TULLER BELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 233/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Agente: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 232/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 08/01/2025 A 06/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000054/2025.

Agente: DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHOES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 231/2025 15/01/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 27/12/2024 A 24/06//2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006400/2024.

Agente: FERNANDA CALDEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) II

CESSÃO: 230/2025 14/01/2025

TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CEDIDOS E DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS CESSIONÁRIOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Coletiva: HELEN OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA, DEBORA CUCO MIRANDA GOMES, JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, SANTIAGO PEREIRA, LILIANE DE AZEVEDO, ELIANE DE SOUZA SANTOS THURLER, EDNEA DA SILVA ZAVOLI, MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS, RAFAEL RIGUETE GARCEZ, LUMA LATINI BOTELHO, LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, RAMIREZ ARAUJO SÁ MENEZES, VANESSA FROÉS MORAES CRUZ, KATIA DA SILVA BRANDAO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 229/2025 14/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA GERAL DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

DESIGNAÇÃO: 228/2025 14/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA 800201513, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR.

Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO

Cargo: PROCURADOR MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 227/2025 14/01/2025

DESIGNA CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA Nº 060251914, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA

Cargo: RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 226/2025 14/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2775/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH

Cargo: COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

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