O Controle Interno tem como objetivo: Prevenir erros, fraudes e desvios, agindo de forma preventiva e permanente. Orientar e dar segurança de que os objetivos e metas estabelecidos pela administração serão alcançados de forma eficaz. Avaliar a eficiência e a eficácia das operações da prefeitura. Assegurar que a gestão dos recursos públicos esteja em conformidade com a lei.
A Prefeitura de Cordeiro pode firmar parcerias com as OSCs para expandir e aprimorar a oferta de serviços públicos à população. Essas organizações, muitas vezes, possuem experiência e agilidade em áreas específicas. Ao repassar recursos para uma OSC executar um projeto, a gestão municipal busca otimizar o uso do dinheiro público e alcançar resultados mais efetivos em benefício da comunidade.
Têm direito a atendimento preferencial: Maiores de 80 anos (superespecial); Maiores de 60 anos; Gestantes e lactantes; Pessoas com criança de colo; Pessoas com deficiência; Pessoas portadoras do transtorno do espectro autista (TEA).
O usuário deve procurar a Técnica responsável e o Secretário Municipal.
Os meios de comunicação são:
- Telefone: 0800 101 1222 - Ramal: 250 ou 237
- E-mail:
Muitas pessoas pensam que apenas os servidores da Controladoria Geral são responsáveis pelo controle interno. Na verdade, é um processo integrado que envolve a participação de todos os servidores. Cada servidor tem a responsabilidade de implementar e manter procedimentos de controle em sua área
Uma Organização da Sociedade Civil (OSC) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que atua para promover causas de interesse público. Essa nomenclatura é a forma oficial, prevista em lei, de se referir a entidades que buscam parcerias com o Poder Público para projetos sociais, culturais, de saúde, educação e meio ambiente. Elas são parte da sociedade civil organizada e complementam a ação do governo.
É um sistema de fiscalização dos atos e procedimentos da Administração Pública Municipal. O objetivo é garantir que a prefeitura atue de acordo com os princípios da administração pública, como a legalidade, legitimidade e economicidade.
O número da Central de Atendimento é 0800 101 1222 (ligação gratuita).
O atendimento é feito somente presencialmente.
Setor de Arrecadação Ramal 247; Setor da Dívida Ativa Ramal 230 / WhatsApp (22) - 981092183; Setor de Fiscalização Tributária Ramal 211; Sala do Empreendedor Ramal 217; Setor de ISSQN Ramal 255; Secretaria de Fazenda Ramal 229.
A solicitação é feita presencialmente na Secretaria Municipal.
Controle Interno: realizado dentro do Poder Executivo. Controle Externo: feito pelo Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário. Controle Social: exercido pela população, por meio de conselhos, ouvidoria, portal da transparência e participação direta.
O atendimento presencial acontece de acordo com a demanda diária. No atendimento online, mensagens e e-mails são respondidos diariamente, por ordem de recebimento. Para solicitações de Certidões, o prazo máximo para expedição é de 10 (dez) dias, a partir do primeiro dia útil após a entrada do requerimento (conforme o art. 814 do Código Tributário Municipal).
As informações estão disponíveis na Secretaria.
Os requisitos incluem: Cópia de CPF ou Identidade; Comprovante de Residência; Documento que comprove a titularidade (Escritura, contrato de compra e venda); Planta georreferenciada com assinatura do proprietário e do responsável técnico; ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); Cópia da carteira do responsável técnico (CREA); Memorial de cálculo volumétrico do corte assinada pelo responsável técnico.
O prazo é indeterminado.
A consulta é feita presencialmente.
O usuário deve procurar a Técnica responsável e o Secretário Municipal.
O atendimento é feito somente presencialmente.
Empresas e pessoas físicas.
O atendimento é presencial na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cordeiro-RJ.
É necessário comparecer à sede da Secretaria com os materiais recicláveis.
É necessário o número do cliente da concessionária de energia elétrica
O tempo de espera é de até 5 minutos.
O prazo máximo é de até 10 minutos.
Consultando a própria fatura de energia elétrica.
Recorrer a qualquer um dos funcionários do órgão.
As informações serão inseridas assim que o funcionamento do sistema informatizado estiver normalizado.
