EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ELIZA BITTENCORT FRANÇA, MATRÍCULA N° 300101068, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, MATRÍCULA Nº 30099766, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº220/2021 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEANE MAIA PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 30096712, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA ADJUNTA DA CHECHE CASARÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300101064, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA N°300121275, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300121260, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, MIRIA GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº302101089, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS PELOSPROFESSORES I, II E III E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°01/2019 E CONVOCADOS EM2021 E 2022.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES REMUNERATÓRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI 2570/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO MENSAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS SERVIÇOS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO ATRAVÉS DE FILAS, SENHAS OU OUTROS MÉTODOS SIMILARES.

VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SIDO VÍTIMAS TENHAM SIDO PROFISSIONALIZANTES AS MULHERES QUE DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS CONTADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AFINS DA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO DE REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 07/01/2022 A 05/07/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SERVIDORA, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141448, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DESTITUIR O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060211403, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR GUSTAVO RODRIGUES REZENDE, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 40010926, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA N° 50087308, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE MORAES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA Nº 50000863, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA LIMPEZA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100121246, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 302111220, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100101144, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, GABRIELA OLIVEIRA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131439, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.