Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7767 registros

Portaria: 400/2022 18/04/2022

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO TEMPO DE APRENDER:

Portaria: 399/2022 18/04/2022

NOMEAR REGIANE FERREIRA NUNES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 398/2022 18/04/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 326/2022, QUE NOMEOU MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100111206, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 397/2022 18/04/2022

NOMEAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 396/2022 18/04/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 299/2022, QUE NOMEOU CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 395/2022 18/04/2022

EXONERAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 394/2022 18/04/2022

NOMEAR MARCELLO STAEL SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

LEI MUNICIPAL: 2596/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, SUA ELEVAÇÃO À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 393/2022 13/04/2022

NOMEAR MATILDE MACEDO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 392/2022 13/04/2022

NOMEAR LARISSA RAMOS MONTECHIARI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 391/2022 13/04/2022

NOMEAR JAQUELINE DA SILVA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 390/2022 13/04/2022

NOMEAR MARIANA WELBERT PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 389/2022 13/04/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 224/2022, A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 388/2022 13/04/2022

NOMEAR MELISSA SOUZA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI N° 2589/2022.

Portaria: 387/2022 13/04/2022

NOMEAR CARLOS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS 2589/2022. A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº

Portaria: 386/2022 13/04/2022

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 17/02/2022 A 15/08/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1192/2022.

Portaria: 385/2022 13/04/2022

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 27/08/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2022.

Portaria: 384/2022 13/04/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 383/2022 13/04/2022

NOMEAR RAFAEL BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 382/2022 13/04/2022

NOMEAR VIVIANE MALAQUIAS DE SOUZA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 227/2022 13/04/2022

NOMEAR VIVIANE MALAQUIAS DE SOUZA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

DECRETO: 054/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 053 - REPUBLICADO/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 052/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 051/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 050/2022 13/04/2022

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

Portaria: 381/2022 12/04/2022

NOMEAR JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 380/2022 12/04/2022

NOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 379/2022 12/04/2022

NOMEAR ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 378/2022 12/04/2022

NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2536/2022

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