Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 216/2022 07/03/2022

NOMEAR, TIAGO CAMPOS GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - GEOGRAFIA, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 217/2022 07/03/2022

NOMEAR, LUCAS SERRA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N" O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ARTES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 218/2022 07/03/2022

NOMEAR, BARBARA JORDÃO, DE ACORDO COM EDITAL N? 0112019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - ALIES, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 219/2022 07/03/2022

NOMEAR, LORRA YNE ANDRADE FERREIRA TOSTES, DE ACORDO COM EDITAL N? 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO N° O 16/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

Portaria: 220/2022 07/03/2022

NOMEAR VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 221/2022 07/03/2022

NOMEAR O SERVIDOR MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302111207, COMO FISCAL DO CONTRATO N° 049/2020, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELLI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Portaria: 222/2022 07/03/2022

NOMEAR A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N0302201498, COMO FISCAL DE CONTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N? 74/2021 E 75/2021, RESPECTIVAMENTE COM A EMPRESA HELIO AZEVEDO BARBOSA EIRELI COM A EMPRESA DOULOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA NOVA FRIBURGO E ALÉM PARAÍBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES RESTABE1ECIDAS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Portaria: 197/2022 04/03/2022

NOMEAR A RECOMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 001/2022, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Portaria: 198/2022 04/03/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍNTIA WERNECK DA SILVA A QUAL ESTA SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2022.0

Portaria: 199/2022 04/03/2022

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR RODRIGO ARAÚJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 1175, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 200/2022 04/03/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, TELEFONISTA, MATRÍCULA Nº 400121250, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2022

DECRETO: 032/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 033/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 030/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 031/2022 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2580/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2581/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2581/2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 184/2022 24/02/2022

EXONERAR, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), O CONSELHEIRO VINICIUS MELO DE MACEDO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 185/2022 24/02/2022

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CACIPTEA, EM ATENÇÃO AO ART. 4° DA RESOLUÇÃO SMDSH/FMAS Nº 002/2022, PUBLICADA JUNTO AO DOEM DO DIA 22/02/2022.

Portaria: 186/2022 24/02/2022

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, DEVERÃO CONCEDER AS FÉRIAS VENCIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

Portaria: 177/2022 22/02/2022

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/02/2022, OBEDECENDO O DECRETO Nº 173/2021, QUE DEFINE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI Nº 2182/2017, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO:

Portaria: 178/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, MATRÍCULA Nº 300101153, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 179/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 300111162, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 180/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA CONCILTINA MASELLO LAURINDO, MATRÍCULA Nº 30094592, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 181/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121378, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 182/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 300121383, DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE M. RODRIGUES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 183/2022 22/02/2022

EXONERAR, A SERVIDORA MARCIA ALVES PAULO, MATRÍCULA N° 30091489, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DO PRÉ-ESCOLAR CANTINHO ENCANTADO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/02/2022.

Portaria: 176/2022 22/02/2022

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2022, DE ACORDO COM O EDITAL N° 02/2022 E A LEI MUNICIPAL N°2578/2022.

Portaria: 175/2022 21/02/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE DE SOUZA COSTA PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N°302201514 DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2022.

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