Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 071/2022 19/01/2022

DESIGNAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 072/2022 19/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100111183, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 073/2022 19/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISORDA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000845, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 075/2022 19/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO II, MATRÍCULA Nº 70000819, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 076/2022 19/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, MÁRCIO VALÉRIO CARVALHO CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 101188359 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 077/2022 19/01/2022

DESIGNAR O SERVIDOR GUSTAVO RODRIGUES REZENDE, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 40010926, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 078/2022 19/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 200111200 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 079/2022 19/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 080/2022 19/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, FERNANDA BON CORRÊA, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121381, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 081/2022 19/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, NATÁLIA ESTEBANEZ LEITE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121225, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 082/2022 19/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 083/2022 19/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400121299, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 014/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO COVID 19 E SUAS VARIANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 064/2022 18/01/2022

DESTITUIR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA Nº 040211397, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 065/2022 18/01/2022

DESIGNAR MARIA VILMA FIGUEIRA, DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 012/2022 18/01/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 013/2022 18/01/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 029/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141467, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 030/2022 17/01/2022

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 031/2022 17/01/2022

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 032/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10010928, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 033/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA GISELLY DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131438, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 034/2022 17/01/2022

EXONERAR CLEITON SILVA TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI N°2574/2021.

Portaria: 035/2022 17/01/2022

NOMEAR CLEITON SILVA TORRES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA E CONTROLE, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 036/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 037/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 10092540, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 038/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECEITA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.°2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 039/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100121221, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADASTRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 040/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA N° 20084177, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 041/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA LOANNI DE AZEVEDO ESPÍRITO SANTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131436, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

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