Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 042/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, LÍLIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 043/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, MATHEUS BRUM TAVARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111207, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 044/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101110, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 045/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, ALEXANDER SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA, MATRÍCULA Nº 40000851, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA POLICLÍNICA, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA HOSPITALAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 046/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, MONIQUE CAVALCANTI PINHEIRO BARBAS, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 40096715, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 047/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF,ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400000777, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 048/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400121254, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 049/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, LIVIA MONTECHIARI WERNECK, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N° 400121254, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 050/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, DIANA DE ARAUJO LUTTERBACK GUIMARÃES BARD, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141481, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 051/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400121353, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 052/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 053/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDOR, GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40099724, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SAÚDE DO TRABALHADOR, CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 054/2022 17/01/2022

NOMEAR A SERVIDORA, ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 40000817, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 055/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 056/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 40010947, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 057/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 058/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 059/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA, LAIS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121331, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 060/2022 17/01/2022

DESIGNAR O SERVIDOR, FABIO GONÇALVES DO CARMO, TÉCNICO LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400131406, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 061/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA, GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 062/2022 17/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200134444, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 063/2022 17/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111198, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNICO JURÍDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 011/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2022 13/01/2022

NOMEAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021.

Portaria: 026/2022 13/01/2022

NOMEAR O SUPLENTE ELÊNIO DA SILVA VIDAL PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 010/2022 13/01/2022

INSTITUI FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS PARA AUXILIAREM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 023/2022 12/01/2022

EXONERAR A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2022, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 027/2022 12/01/2022

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EM RESPEITO AO DIREITO À PARIDADE DE VENCIMENTOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2571/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVENDO O MESMO ATUAR EM CONJUNTO COM OS GRUPOS DE TRABALHO NOMEADOS PELAS PORTARIAS N.º 019/2022 E 024/2022.

Portaria: 028/2022 12/01/2022

NOMEAR O SERVIDOR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA N.° 040211397, COMO FISCAL DO CONTRATO 001/2022, COM A EMPRESA SERD SERV SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE MANTER AS UNIDADES DE SAÚDE, EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DO DIA 12/01/2022.

Portaria: 024/2022 12/01/2022

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O ENQUADRAMENTO PRÉVIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVENDO O MESMO ATUAR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2567/2021. QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO.

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