ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ESTABELECE METODOLOGIA PARA FIM DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DOS ATOS DE INTERESSE PÚBLICO EMANADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PENSÃO E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PREFEITO LEONARDO CALDAS VIEITAS A FUTURA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ALTERA A LEI 408/92 ACRESCENTANDO ATRIBUIÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL VOLTADA PARA PRESERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",
CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO CONFORME ESPECIFICA.
CRIA O PROGRAMA VIVEIRO DE MUDAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CRIAR EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AOS SÁBADOS, QUINZENALMENTE, NA PRAÇA PÚBLICA RAUL VEIGA, CENTRO DA CIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HÓTEIS, MÓTEIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA.
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO VERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS E ESTABELECIMENTOS DE SAUDE INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE VENHAM A OCORRER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, OS QUAIS, DEVEM PROPORCIONAR ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE PINTORES, ESCULTORES LOCAIS, APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS E CANTORES LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E ESPAÇOS PARA ESCRITORES LOCAIS EM FEIRAS E EXPÓSIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DA 68º EXPOSIÇÃO DE 2010.
ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA DE FORMA INTERDISCIPLINAR, TORNANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM INCUBADORAS MIRINS, NA CIDADE DE CORDEIRO-RJ.
CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O PROGRAMA "RESPIRE BEM".
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
