DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA.
PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTO MUNICIPAL, INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, VOLTADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORAL VILA LOBOS NO EXERCÍCIO DE 2005.
DÁ NOME DE ARY DE ARRUDA CURTY A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E/OU SENSORIAL E CRIA FACILIDADES PARA A SUA INTEGRAÇÃO SOCIAL E URBANA.
CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES MENTAIS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL, CLINICAS E OUTROS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE LAVRINHAS FUTEBOL CLUBE.
DÁ NOME DE PEDRO PEREIRA LEAL A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DA NOME DE SEBASTIÃO STODUTO GUIMARÃES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE HOMERO SILVA A UMA RUA DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O REGIME DE DIÁRIA PARA OS AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARTA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA-QUALIDADE DE VIDA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE CORDEIRO FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A FUNDAÇÃO LEÃO XXIII NO EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARCIALMENTE REVOGADO - ALTERA O DECRETO Nº 002/05, DE ACORDO COM A LEI Nº 1147 e 1156/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTS. E A TABELA II DA LEI MUNICIPAL N°1147/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O COLÉGIO CENECISTA SANTA MONICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, INCLUIR DOTAÇÕES NO Q.D.D- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2005.
ALTERA VALORES E ESTABELECE NOVAS NOMENCLATURAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PARLAMENTO CORDEIRENSE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE PROGRAMAS FINALÍSTICOS DA LEI N°1100/2003 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART.100, §3° E §5° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
REGULAMENTA O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE CORDEIRO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2005.
