Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 008/2020 13/01/2020

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Portaria: 001/2020 06/01/2020

EXONERAR LUCAS CARMONA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 002/2020 06/01/2020

NOMEAR FAYARA DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO: 009/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 010/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 012/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 013 - REPUBLICADO/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 006/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2020 06/01/2020

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2020 06/01/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 002/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CALENDÁRIO OFICIAL: 004 - REPUBLICADO/2020 06/01/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 007/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 008/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 013/2020 06/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 005/2020 06/01/2020

INSTITUI ÁREAS "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E REGULAMENTA A LEIMUNICIPAL N° 2419/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 148/2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.

DECRETO: 147/2019 30/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 253/2019 27/12/2019

NOMEAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria: 254/2019 27/12/2019

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Portaria: 252/2019 26/12/2019

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 145/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO.

DECRETO: 146/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 142/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 143/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 144/2019 26/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 140/2019 23/12/2019

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2019 23/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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