DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CUJOS MEMBROS FORAM NOMEADOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 POR MEIO DA PORTARIA N.° 016/2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158- 95.2020.8.19.0019, A QUAL DETERMINOU A POSSE DA CONSELHEIRA BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MATERNIDADE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158-95.2020.8.19.0019.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2323 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.

EXONERAR ANDRÉ PIRES MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR ANDRÉ PIRES MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 10010928, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR O SERVIDOR EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 50095657, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CALÇAMENTO GF IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO - MATRÍCULA Nº 3001010544 -, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 010/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

DAR POSSE À SERVIDORA ALESSANDRA PEREIRA GIL MATRÍCULA Nº 300121392 - PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MARANHÃO MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FIN RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO D TRATA O EDITAL N° 01/2019,

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS - APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIAMARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/01/2020 A 15/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/02/2020 A 29/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA E ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA Nº.015/2020 PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI VERIFICADA A INSCRIÇÃO DE FAMILIARES DESTES MEMBROS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EM TEMPO, FICA A REFERIDA COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, NOS MOLDES CONSTANTES DA PORTARIA Nº.015/2020.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

EXONERAR MARIO MORENO PAULO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.