Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 066/2020 06/03/2020

NOMEAR LEANDRO SENHORINHO ANTUNES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 067/2020 06/03/2020

NOMEAR JESIELMA RAMOS WILLIAMS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 068/2020 06/03/2020

NOMEAR JULIANA LINS DE CARVALHO CAVALCANTI, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 069/2020 06/03/2020

NOMEAR TAINA GONÇALVES DA CUNHA, DE ACORDO COM EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 070/2020 06/03/2020

NOMEAR VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 071/2020 06/03/2020

NOMEAR SAVIO GODINHO CIPRIANO, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 072/2020 06/03/2020

NOMEAR ELIANE DE SOUZA SANTOS THURLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 073/2020 06/03/2020

NOMEAR JOANA GOMES FERNANDES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 074/2020 06/03/2020

NOMEAR MARILIA ROSA NESTOR, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A CONTAR DESTA DATA.

LEI MUNICIPAL: 2433/2020 05/03/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS "JULHO VERDE" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO.

LEI MUNICIPAL: 2434/2020 05/03/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A POLITICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2435/2020 05/03/2020

INSTITUI A FESTA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL.

Portaria: 061/2020 04/03/2020

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2020 A 23/08/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 062/2020 04/03/2020

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSOR 5/8, MATRÍCULA N° 300121293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 19/02/2020 A 18/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0610/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 063/2020 04/03/2020

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/02/2020 A 03/08/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 025/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 026/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 024/2020 04/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2436/2020 03/03/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 060/2020 27/02/2020

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2018 E ANTERIORES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

Portaria: 050/2020 27/02/2020

NOMEAR MANUELA FERREIRA ISMERIO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 051/2020 27/02/2020

NOMEAR ROSALIA DE OLIVEIRA FERREIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 052/2020 27/02/2020

NOMEAR MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, DE ACORDOCOM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 053/2020 27/02/2020

NOMEAR VANESSA PINTO TEIXEIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 054/2020 27/02/2020

NOMEAR JULIANA DA GLORIA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 055/2020 27/02/2020

NOMEAR MARIANA DE JESUS LESSA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 056/2020 27/02/2020

NOMEAR DANIELE RIBEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 057/2020 27/02/2020

NOMEAR MARIANE FERREIRA FIGUEIRA, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 058/2020 27/02/2020

NOMEAR CLARISSA BEZERRA LONGO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 059/2020 27/02/2020

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANINE AMARAL MONERAT, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2469-4, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

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