DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL NOS EVENTOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020.

NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2020.

NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 100131439, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO GFIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR JOSILEIA PEREIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO.

NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PRESIDENTE TITULAR.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA.

NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PREGOEIRA TITULAR.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL 078/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2439/2020.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2020, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.

SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2020.

NOMEAR MARCIO IBRAHIM CUNHA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.