DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
EXONERA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, AUTORIZA RESPONSÁVEIS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CORRELAÇÃO ENTRE OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2004 E OS CÓDIGOS DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES E PASSARELAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI A CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL IMOBILIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2654, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DE DIRETOR E DE DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
DESGINA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2022.
NOMEIA EDUARDO MIRANDA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA VICTOR HUGO SANTOS MACEDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA BENEDITA MARCIA CELESTINO DO PEDRO MIGUEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA TAYNNARA RAÍSSA NUNES ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AOS SERVIDORES ABAIXO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N.º 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4228/2025.
REVOGA A PORTARIA Nº 062/2004, A QUAL DESIGNOU, O SERVIDOR, HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, MATRÍCULA Nº 400121384, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA RESPONDER PELO CANIL MUNICIPAL E NA APREENSÃO DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
