CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VERA LUCIA LESSA DE MELO MARRA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MÉDICA, CONFORME OFÍCIO Nº 061/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO TRANSPORTE PRISIONAL E AUXÍLIO ACOLHIDA, PARA ATENDIMENTO AOS CORDEIRENSES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DESIGNA A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2962/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/10/2025 A 28/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6323/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.
ALTERA OS ARTIGOS 15, 16 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº.2590/2022 LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.2818/2024, PARA PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS AUXÍLIO TRANSPORTE PRISIONAL E AUXÍLIO ACOLHIDA, PARA ATENDIMENTO AOS CORDEIRENSES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2776/2024 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO EXCEPCIONAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE.
ALTERA A LEI 2782/2024 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
