DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DE BAFÔMETRO PARA PEÕES DE RODEIO ANTES DE ENTRAR NA ARENA PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM RA7ÃO DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PREFEITO DE CORDEIRO, SENHOR DEVAIR TORRES DE ALMEIDA.

DAR-SE-Á O NOME DE JOSÉ LIMA FILHO AO ESCADÃO QUE INTERLIGA AS RUAS NACIB SIMÃO (PIRAZZO) E ANDRÉ GERK (RETIRO POÉTICO).

DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA WALDIR VIEITAS A VIA PÚBLICA JÁ EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 605/2025, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO PUBLICADA EM DUPLICIDADE COM O MESMO CONTEÚDO DA PORTARIA Nº. 604/2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA CILENE CALDAS VIEITAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O CONSÓRCIO CIM SERRA, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – SAMU, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 20/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4832/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O TRIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL N° 5073274-9, INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA SOB O Nº 22.201, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO Á MÃE E AO RECÉM-NASCIDO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO (REPUBLICADO).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. (REPUBLICADO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

FIXA A DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ, (TAXA DE ALVARÁ) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (ISS AUTÔNOMO) – EXERCÍCIO FISCAL 2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/09/2025 A 15/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO