O presente termo tem por objeto a adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, DistritoFederal e municípios, visando a garantia do direito à alfabetização elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas,nos termos previstos no Decreto nº 11.556, de junho de 2023.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO - IMÓVEL URBANO E NÃO FOREIRO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, SITUADO NA RUA VEREADOR JÚLIO SILVEIRA DO AMARAL, BAIRRO RODOLFO GONÇALVES, NESTA CIDADE, ONDE ENCONTRA-SE CONSTRUÍDO O EDIFÍCIO QUE SERVE ÀS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO,

Cooperação técnica entre os partícipes para a utilização, pelo Município de Cordeiro, de parte do imóvel de posse da Emater- Rio, qual seja, o Parque de Exposição Raul Veiga, situado no Município de Cordeiro, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 234, Cordeiro-RJ, com exceção das áreas de interesse da Emater-Rio, bem como daquelas oc [...]