Esfera: ESTADUAL
Vigência: 31/12/2024
Data da celebração: 20/10/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
Adesão do Município de Cordeiro - RJ ao Programa Sala de Recurso. O programa Sala de Recurso tem como finalidade destinar recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal de educação básica para fins de promoção da acessibilidade, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias (UEx), para cobertura de despesas de custeio e capital.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
