Esfera: FEDERAL
Data da celebração: 10/07/2023
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Responsável: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto o compromisso do ente da federação, representado pela secretaria municipal de educação acima identificada, em apoiar arealização das ações estratégicas para o alcance dos objetivos do Programa Educação e Família.
