Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 397/2022 18/04/2022

NOMEAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 398/2022 18/04/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 326/2022, QUE NOMEOU MAURO JOSÉ GALVÃO DOS SANTOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100111206, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2593/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 399/2022 18/04/2022

NOMEAR REGIANE FERREIRA NUNES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 400/2022 18/04/2022

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROJETO TEMPO DE APRENDER:

LEI MUNICIPAL: 2596/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, SUA ELEVAÇÃO À FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 382/2022 13/04/2022

NOMEAR VIVIANE MALAQUIAS DE SOUZA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 383/2022 13/04/2022

NOMEAR RAFAEL BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 384/2022 13/04/2022

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 387/2022 13/04/2022

NOMEAR CARLOS ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS 2589/2022. A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº

Portaria: 388/2022 13/04/2022

NOMEAR MELISSA SOUZA PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI N° 2589/2022.

Portaria: 389/2022 13/04/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 224/2022, A QUAL NOMEOU LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 390/2022 13/04/2022

NOMEAR MARIANA WELBERT PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 391/2022 13/04/2022

NOMEAR JAQUELINE DA SILVA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 392/2022 13/04/2022

NOMEAR LARISSA RAMOS MONTECHIARI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 393/2022 13/04/2022

NOMEAR MATILDE MACEDO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 227/2022 13/04/2022

NOMEAR VIVIANE MALAQUIAS DE SOUZA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 385/2022 13/04/2022

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/03/2022 A 27/08/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566/2022.

Portaria: 386/2022 13/04/2022

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 17/02/2022 A 15/08/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1192/2022.

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 050/2022 13/04/2022

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 052/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 054/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 051/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 053 - REPUBLICADO/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 378/2022 12/04/2022

NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2536/2022

Portaria: 372/2022 12/04/2022

EXONERAR FERNANDA MAIA FREIRE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 373/2022 12/04/2022

NOMEAR FERNANDA MAIA FREIRE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

Portaria: 374/2022 12/04/2022

EXONERAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 375/2022 12/04/2022

NOMEAR SARA DA SILVA CORREA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 376/2022 12/04/2022

NOMEAR GLEYSIANNY SALGADO QUEIROZ MOTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022.

Portaria: 377/2022 12/04/2022

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE ABRIL DE 2022.

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