NOMEAR LUCAS PENA SILVA ANTUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 20 DE JUNHO DE 2022.

ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD.

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ARAUJO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 001175, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PROCESSOS E PROJETOS EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2635/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS FALCÃO, ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 021211378, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 100/2022, COM A LOCATÁRIA ROSANE FREIRE NEVES CAETANO BIZZO, PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 400 - CENTRO - CORDEIRO/RJ, QUE SEDIARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR KAYSYANE DA CRUZ DARY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA SARITA DE MEDEIROS PINTO, MATRÍCULA N° 300111177, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2022.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES INSCRITAS PARA O CORREDOR CULTURAL NA 78 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CORDEIRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, MATRÍCULA Nº 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO - ISS, TAXAS MUNICIPAIS E DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/05/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET, MATRÍCULA Nº 100131437, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01/06/2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTITUIR A SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº 100121221, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2636/2022.

DESTITUIR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/05/2022, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022.

NOMEAR O SERVIDOR VICENTE MATHEUS FEIJÓ, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 060221582, PARA EXERCER INTERINAMENTE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.° 8666/1993, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE O FISCAL DE CONTRATOS, ENCONTRAR-SE-Á EM GOZO DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/06/2022.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MAJORAÇÃO DE VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 179, §1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 C/C DECRETO Nº 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, THAIS DE SOUZA MOURA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.

NOMEAR, LOUISE BARDASSON CHERMOUT, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DO TERMO DE POSSE.