DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS E SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES.

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2022 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E ANTERIORES.

NOMEAR LUCIENE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

EXONERAR A SERVIDORA, ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 40000817, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 MAIO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA, MONIQUE CAVALCANTI PINHEIRO BARBAS, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 40096715, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ODONTÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400121387, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR HELIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022.

NOMEAR ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR SUZAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1380/2009.

ALTERAR OS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL, NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 312/2021 PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O MANDATO 2021/2025:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR DO PDDE INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL NIAFA MACEDO DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300101067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 13/04/2022 A 09/10/2022, NO TOTAL DE 180 ( CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2022.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 09/03/2022 A 10/09/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1556/2022.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA CORDEIRO 2022

FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA A E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.

AUTORIZA TERCEIROS INTERESSADOS A ASSUMIR E PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AUTORIZA A DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO, REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E ALTERA O ARTIGO 759 DA LEI 1.014/2001 (CTM) E REVOGA OS ARTIGOS 760, 761, 762, 763, 764 DA LEI 1.014/2001 (CTM) E A LEI Nº 1.258/2006.

NOMEAR O SERVIDOR, RODRIGO NUNES CAETANO DO AMARAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 100121230, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2610//2022, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 40001910, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ARQUIVO DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2610//2022, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101111, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2610//2022, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ELOA COSTA BASTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 30284170, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2610//2022, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100121246, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º2611/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2022.

FICA NOMEADO GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL GUSTAVO NEVES FEIJÓ, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA N° 021.211476, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 026/2015 E DA LEI N° 9985 (LEI DO SNUC).

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL ANA LUIZA AZEVEDO CONRADO DA SILVA, ENFERMEIRO ESF, MATRÍCULA 400151490, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2022