DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - CPGC, CUJA FINALIDADE PRECIPUA É APRIMORAR O NIVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.

NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 12/06/2022 A 08/12/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002223/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 22/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003005/2022.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA,MATRÍCULA Nº 40001898, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 20084177, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 121/2022, QUE ACOMPANHARÁ TODOS OS TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ENERGY HALL FACILITIES LTDA, DURANTE O EVENTO DA 78" EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221638, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14/07/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003335/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 01/01/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002988/2022.

NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR ANA CAROLINE CORREA TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121301, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121301, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO LUIZ ELY NEVES WERLING, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR JAKSON DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR TALLES MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PARA DOCÊNCIA NAS DISCIPLINAS DE INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA, BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023