DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2648/2022 PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIM LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 3735/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O CONSELHEIRO TUTELAR ELÊNIO DA SILVA VIDAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 003761/2022, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR A SUPLENTE FERNANDA MARQUES DE FARIA, PARA OCUPAR COMO TITULAR A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 28 DE JULHO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, PASSANDO NOVAMENTE A VIGORAR A PORTARIA Nº 069/2021.

NOMEAR GILIARD RAMOS GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO SETOR DE TRANSPORTES, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT, PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARTA HELENA PEIXOTOPINTO, MATRÍCULA Nº 30099747, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 30012128/9, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR BRUNA PEREIRA BENAZIO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR MATHEUS FERREIRA ROCHA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - INGLÊS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR GABRIELA BARROS COUTO, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DEPROFESSOR III A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR ISABELA PARREIRA DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEAR SILMARA DA SILVA DE OLIVEIRA PEIXOTO, DEACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO (AUXILIAR DE CRECHE) A CONTAR DA DATA DA POSSE.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 302121296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/05/2022 A 25/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTAMÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002426/2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE MOULIN LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 494/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, ID FUNCIONAL Nº 5073274-9, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMDA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 358/90 PARA O BIÊNIO 2022/2024, DE ACORDO COM A ATA EM ANEXO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, COMPOSTA POR SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTIPULADAS NO PLANO DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.° 074, DE 04 DE MAIO DE 2021.