DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0459/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020), FIRMADO COM A EMPRESA SAIORON CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.224.223/0001-93, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA I, CORDEIRO-RJ.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO - MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0460/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020), FIRMADO COM A EMPRESA RICON GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ N° 73.514.523/0001-20, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA II, CORDEIRO-RJ.

DISPÕE SOBRE: A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

NOMEAR ORLANDO PEREIRA GARCIA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.

ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS - LEI 354/90

ALTERA A LEI 2.413/2019 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2351/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR GUILHERME ARAUJO ERTHAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR GERSON FARINHA JEVAUX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR YASMIN GOMES PIRRAZO SIMÃO DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

EXONERAR SOLANO PEREIRA BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

NOMEAR CARLOS DA SILVA FELIPE PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DE ORAÇÃO E INTERCESSÃO PELA CIDADE DE CORDEIRO E PELAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO", A SER CELEBRADO NA 1" SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS.

DETERMINA QUE EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AO RECEBEREM SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR COMPETIÇÕES OU PATROCINAREM CLUBES DE FUTEBOL, DESTINEM 5% DO VALOR DO PATROCÍNIO PARA SER UTILIZADO EM PROL DO FUTEBOL FEMININO."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111182, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2020.