DÁ NOME DE DR. FERNANDO ALQUERES DE SOUZA À FUTURA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/08/2020 A 20/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2509/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 27/08/2020 A 24/11/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, MATRICULA Nº 300101048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/09/2020 A 13/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2677/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃOMÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO (AGENTES POLÍTICOS) DE CORDEIRO-RJ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE ISS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

NOMEAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 100141467, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SME-GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

OBRIGA A REDE BANCÁRIA DOMUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR A SENHA EM BRAILE E SISTEMA DE CHAMADA EM AUDIO PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.

DÁ NOME DE ALBERTINA PEREIRA GONÇALVES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DOIS VALOS.

NOMEAR FABRICIO BARROS PINTO PARA OCUPAR, SEM ÖNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA ANGELA MARIA DA SILVA LOPES. MATRICULA Nº 10000885, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

NOMEAR A SERVIDORA ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, MATRICULA Nº 100101144, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

EXONERAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0399/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019), FIRMADO COM A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SITO NO BAIRRO DOIS VALLES, CORDEIRO- RJ.