CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/10/2020 A 11/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3085/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 100% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, GF V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SERVIDOR GEFF CORREA FEIJÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10087319, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0619/2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTIVER AFASTADO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA FORMA SOLICITADA NO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 3413/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°. DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO NO CONTRATO 087/2007, FORMALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ABDH, QUE TEM COMO OBJETIVO A OTIMIZAÇÃO DAS TAREFAS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO A EFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERAR, NOS TERMO DA PORTARIA Nº 010/2020, O NÚMERO DE MATRICULA DO SERVIDOR NATANAEL POENTES CYPRIANO, ELEITO COMO DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONAÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME ABAIXO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/07/2020 A 09/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2035/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2020 A 11/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2043/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 31/07/2020 A 29/10/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2057/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, ÀS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E 3044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORDEIRO.
