INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1966, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.

CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA, DE PRÓSTATA E DE INTESTINO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL, LINHA CHILENA E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O MÊS 'CIDADE LIMPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PEDRO ZANIBONI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RODOLFO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO SERRANA.

ESTABELECE MEDIDAS PARA APRIMORAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, CONFORME DETERMINA A LEI 1984/2015.

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DO FMDCA NA UNIDADE GABINETE DO PREFEITO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA A SEDE DE ATENDIMENTO PSICOEDUCACIONAL DE CORDEIRO-SAPEC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 408 DE 01 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, EM SEU ART. 6°, INCISO VI, DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.