DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.728/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1" DA LEI Nº 1826/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL ELETRONICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA INTERNET.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
DÁ NOME DE VANALDO TIBERTO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ORDEM DO PODER PÚBLICO CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI Nº 1403/2009.
DÁ NOME DE JOÃO GUALBERTO NEVES RIBEIRO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HA CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ALCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II, IV, V, VI E VII DO ART. 7° DA LEI Nº 1544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DA NOME DE AVELAR BRAZ VIEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
