INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL, AMIGO DA INFÂNCIA" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".

ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL N. 1140/2004, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2180/2017, NOS QUAIS CONSTAM AS FAIXAS DE CONSUMO E ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.705, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PARTIVULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2018 - "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO X DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1721/2012-SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO GLAUCOMA, EM CORDEIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À LEITURA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ORLANDO FARINHA, RUA 3, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MESTRA ADELAIDE DE OLIVEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "MEUEXAME" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N." 001/2017, APROVADO PELA LEI 2107/2017.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIARIA, ENTREGANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INCIDENTE INCURÁVEIS, OU QUE TENHAM DEPENDENTES INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.

DISPÕE ORÇAMENTÁRIA ABERTURA DE SOBRE A ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ALTERAÇÃO DA LEI A QUANTO ADICIONAIS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.