Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Transporte Universitário, na forma do ANEXO 01, formulários e declarações que integram e incorporem o presente decreto.
REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS
RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO CADASTRO
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2015 - MODIFICA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA CORDEIRO" DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.147/05 1.147/05 E 1.380/09 1.380/09 MUNICIPAL REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011 - "ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 44 DA LEI MUNICIPAL N°.1.495/2010.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1567/2010, DISPONDO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E AS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS POR LEI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2010 - "ALTERA O § 1º DO ARTIGO 120 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE",
ALTERA O DECRETO 012/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 004/2009, DE ACORDO COM A LEI 1380/2009 E 1482/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.147/2005 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1147/2005 COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL N° 1380/2009 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
