ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E RURAL. ATIVIDADES E EVENTOS DE OPERACIONAL DE EXTENSÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM A EMPRESA PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL RURAL. DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO VEIGA, A FIM DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS, EDUCATIVOS, ATIVIDADES E EVENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL DE EXTENSÃO
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DAS EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS DO PRAZO PRESCRICIONAL.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CANCELAMENTO E BAIXA MANUAL DE TRIBUTOS ALVO DE PAGAMENTO NÃO DEVIDAMENTE COMPENSADO INFORMATIZADOS NOS DA SISTEMAS GESTÃO TRIBUTÁRIA E DE DIVIDA ATIVA MUNICIPAIS.