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ACOLHIMENTO MUNICIPAL 2018 05/02/2018 · PLANO DE AÇÃO PARA 2018Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2018 22/01/2018 · Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas seja dispensável licitação e dá outras providênciasAcessar ACOLHIMENTO MUNICIPAL 2018 04/01/2018 · REGIMENTO INTERNOAcessar RECURSOS DE INFRAÇÕES E MULTAS: 01/2017 31/12/2017 · PROTOCOLO: 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017Acessar LEI SMMA: 2213/2017 19/12/2017 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar RESOLUÇÕES SME: 009/2017 - RESOLUÇÃO 19/12/2017 · Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.Acessar RESOLUÇÕES SME: 008/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/12/2017 · Criar Sala de Recursos Multifuncionais como espaço educativo que oferece serviços de natureza pedagógica para atendimento aos alunos que apresentam necessidades educativas especiais comprovada por laudo ou parecer emitido por profissional especializado, matriculados em classes regulares da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.Acessar GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017 · DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOAcessar GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017 · DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RENDAAcessar GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 22/08/2017 · DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIARAcessar GRATUIDADE PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2017 11/08/2017 · PROCESSOS DE GRATUIDADE DEFERIDOS - DESTINO: Além ParaíbaAcessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2026 13/07/2017 · Lei Estadual nº 7649/2017 - ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Acessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2027 13/07/2017 · LEI ESTADUAL Nº 7649/2017 - ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAcessar RESOLUÇÕES SME: 006/2017 - RESOLUÇÃO 19/04/2017 · Nomear Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, composta pelos sequintes membros:Acessar RESOLUÇÕES SME: 004/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento. e Avaliação do Plano Municipal de Educação determinado pela Lei Municipal nº 1.987 de 15 de junho de 2015 do Município de Cordeiro, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES SME: 003/2017 - RESOLUÇÕES 2017 19/04/2017 · Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Municipio de Cordeiro e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÕES SME: 005/2017 - RESOLUÇÕES 2017 05/04/2017 · Instituir Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão Coordenadora em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal n" 1.987 de 15 de junho de 2015).Acessar MEDICAMENTOS 2017 31/01/2017 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - (REMUME 4ª Edição)Acessar INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2017 10/01/2017 · Dispõe sobre a uniformização de procedimentos de despesas públicas que seja dispensável de licitaçãoAcessar DECRETO: 98/2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016 · INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOAcessar DECRETO: 97/2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016 · REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016 · Fica instituído o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Transporte Universitário, na forma do ANEXO 01, formulários e declarações que integram e incorporem o presente decreto.Acessar LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 27/10/2016 · REGULAMENTA A LEI Nº 1877/2014, DE 11 DE ABRIL DE 2014 E CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2026 25/05/2016 · Lei Estadual nº 7285/2016 - CONFERE AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O TÍTULO DE "CIDADE EXPOSIÇÃO"Acessar PUBLICAÇÕES EXPOCORDEIRO 2027 25/05/2016 · LEI ESTADUAL Nº 7285/2016 - CONFERE AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O TÍTULO DE "CIDADE EXPOSIÇÃO"Acessar LEI SMMA: 2068/2016 05/05/2016 · DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, PROVIDÊNCIAS. SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRASAcessar LEGISLAÇÃO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/01/2016 · RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO (ROD)Acessar ANEXO 2016 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/01/2016 · RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO E FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO AO CADASTROAcessar LEI: 1987/2015 - PUBLICAÇÕES EDUCAÇÃO 15/06/2015 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI SMMA: 1985/2015 01/06/2015 · "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 854/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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