Art. 1º Designar os servidores André Luis Cruz Mion, Secretário Municipal Interino le Administração, matricula 20181179 e Carla Fernanda da Silva Salgado, Auxiliar Administrativo I, matrícula 60091478, para fiscalizar Ata de Registro de Preço nº 002/2018, que egistrou o preço e fornecedor Auto Serviço Cordeirense Ltda. EPP, CNPJ n° 29.278.801/0001-03, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP 1.001/2018 e Processo Financeiro n" 0077/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VICITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MEREADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ N° 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0076/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0078/2018.
NOMEAR ROSANIA ALMEIDA CLEMENTE DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
Coletiva: LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, RENATA DA COSTA FERREIRA, THAÍS PEREIRA DIAS ZANIBONI
DESIGNAR A SERVIDORA JACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300.873-03, COMO COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/03/2018 A 22/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
Agente: THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GFV
EXONERAR, A PEDIDO, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES DA FUNÇÃO ELETIVA DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I. MATRÍCULA Nº 302101105, A CONTAR DE 19/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA 400141461, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/04/2018 A 05/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1194, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121377, A 01/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
Coletiva: MERCEDES DA COSTA FERREIRA, LUCIANA TARDIN CUSTÓDIO TEIXEIRA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, JAQUELINE MANSUR SOARES, ALCIENE MARINI SILVA, MAICON PATUELI BARROZO, SELMA DE C. WERNECK, FABIANA DA SILVA PINTO, JOANA TAVARES DA SILVA, FERNANDA DA SILVA CRUZ, XAUSA HELENA FÉLIX CORDEIRO
DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.05/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.005/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
Coletiva: MERCEDES DA COSTA FERREIRA, LUCIANA TARDIN CUSTÓDIO TEIXEIRA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, JAQUELINE MANSUR SOARES, ALCIENE MARINI SILVA, MAICON PATUELI BARROZO, SELMA DE C. WERNECK, FABIANA DA SILVA PINTO, JOANA TAVARES DA SILVA, FERNANDA DA SILVA CRUZ, XAUSA HELENA FÉLIX CORDEIRO
DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.004/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.001/2018.
Coletiva: MERCEDES DA COSTA FERREIRA, LUCIANA TARDIN CUSTÓDIO TEIXEIRA, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, ALCIENE MARINI SILVA, MAICON PATUELI BARROZO, SELMA DE C. WERNECK, FABIANA DA SILVA PINTO, JOANA TAVARES DA SILVA, FERNANDA DA S. CRUZ, XAUSA HELENA FÉLIX CORDEIRO
NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOÃO HENRIQUE ANGELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/04/2018 A 28/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 19 DE MARÇO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DE 02/04/2018.
Coletiva: SANDRA MARIA JARDIM TOLEDO, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, GEOVANA CERQUEIRA A. MARIANI, CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU
NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: DIRETOR(A) ESPECIALIZADO(A) FINANCEIRO(A)
EXONERAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FICA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE DISPONIBILIZE O VEÍCULO ACIMA CARACTERIZADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ QUE SUPERADAS AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA UNIDADE BENEFICIADA.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, A PEDIDO, ROSANA ORTEGA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.