NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ ANTONIO LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, 20078074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A FAZER PARTE INTEGRANTE COMO SUPLENTE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 368/2017, A QUAL NOMEOU AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº 004/2018- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA).

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 01/01/2018 A 02/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4898, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR LUCAS CARMONA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DE LOURDES SANTOS BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA 30299731, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 300121296, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO DO CENTRO CULTURAL, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS PARA ADOLESCENTES, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA 400121297, COMO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA N.º 400121297, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O PREGOEIRO TITULAR, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRICULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA M S SERRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 16.784.818/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS HIDROJATEAMENTO EM REDES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO.

DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 10171016 COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA APLICAR PENALIDADES, FORNECER SUBSIDIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA CORDEIRO J. J. CENTER LTDA., CNPJ N° 30.345.413/0001-04, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESIGNADOS COMO FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO OPERACIONAL DO CONTRATO 001/2017, AUXILIAR O GESTOR DO CONTRATO.

NOMEAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.