EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111185, A CONTAR DE 14/05/2018.

DAR POSSE A PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI INDICADA PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; E, OFÍCIO SME Nº 103/2018; COM EFEITO A CONTAR DE 01/05/2018:

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2017/2019, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2018.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO PASSOS BADINI, MATRICULA Nº 101711139 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA MARINI PEIXOTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.943.689/0001- 49, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1252/2018, OFICIO Nº 037/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 078/2018, A QUAL NOMEOU ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DADO PELA PORTARIA 080/2018, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS, QUE VISA APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA ME, CNPJ N° 24.131.965/0001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRICULA 300111191, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/04/2018 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1207, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ Nº 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N".001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0203/2018.