FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO Nº 00588/2024.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA DE LIMA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221587, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2024.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A CTAA, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO
DESIGNA O SERVIDOR, MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA Nº 040241769, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR, FABIO GONÇALVES DO CARMO, MATRÍCULA Nº 400131406.
REPUBLICADA - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO EM REGIME DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA, DÉBORA CRISTINA CORRÊA RODRIGUES, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA Nº 5715, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.
DESIGNA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 3021212334, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6876/2023.
APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2485/2024, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 80ª EXPO CORDEIRO 2024 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024.
EXONERA, A PEDIDO, JANAINA DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201521, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2969/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 359/2023, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE APURAR AS FALTAS FUNCIONAIS RELATADAS NA DENÚNCIA TRAZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FLS. 02/05 EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, QUE JÁ SE ENCONTRA AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERA, A PEDIDO, JÉSSICA LADEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024.
NOMEIA HIGOR PINHEIRO CALDEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO A 23 DE JUNHO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GIL GONÇALVES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 15421755770, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003006/2024.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
