FICA AMPLIADO O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE LEGAL.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071241758, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, MATRÍCULA Nº 071221549, AFASTADA POR MOTIVOS DE SAÚDE.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO N.º: 00594/24.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
NOMEIA MARLOM MARQUES DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1818/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO QUE EVENTOS ESPORTIYOS OFICIAIS FICAM OBRIGADOS A DIVULGAR ALERTA SOBRE A TIPIFICAÇÃO PENAL DE RACISMO A INJÚRIA RACIAL.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004464/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O BIÊNIO: 2024/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 20/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003864/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 12/07/2024 A 07/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003877/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA Nº 302121285, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004433/2024.
