Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8119 registros Informações atualizadas em: 15/07/2026 - 13:50:10

Portaria: 024/2025 01/01/2025

NOMEIA MARCUS VINICIUS CONSIDERA MORAES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 023/2025 01/01/2025

NOMEIA ANTONIO ROGÉRIO DE SOUZA ORTEGA, PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 022/2025 01/01/2025

NOMEIA SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 021/2025 01/01/2025

NOMEIA LIVIA LONGO SIQUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 020/2025 01/01/2025

NOMEIA HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 019/2025 01/01/2025

NOMEIA RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 018/2025 01/01/2025

NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ATIVIDADES INTERSETORIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2748/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 017/2025 01/01/2025

NOMEIA AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

NOMEIA ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 015/2025 01/01/2025

NOMEIA VICTOR PEREIRA GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

NOMEIA PABLO SÉRGIO DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 013/2025 01/01/2025

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

NOMEIA LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 011/2025 01/01/2025

NOMEIA SIDNEI MAIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

NOMEIA UANDERSON GOMES FIGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 009/2025 01/01/2025

NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 008/2025 01/01/2025

NOMEIA RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 007/2025 01/01/2025

NOMEIA JEAM CUMIAL MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEIA ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEIA RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEIA ROBSON PINTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO: 159/2024 31/12/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ AFETADAS POR DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 E PORTARIA MDR 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO: 158/2024 31/12/2024

INSTITUI O GABINETE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DOS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 473/2024 26/12/2024

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 017/2024, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A SERVIDORA MAIARA KÉLER DE SOUZA PEREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 01993 E 2559, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6414/2024.

DECRETO: 157/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 156/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 155/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTENCIA.

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