Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8020 registros Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 17:58:48

Portaria: 300/2025 04/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA BÁRBARA DOS SANTOS PAULO, MATRÍCULA Nº 00141465, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 299/2025 04/02/2025

EXONERA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 298/2025 04/02/2025

NOMEIA RULIAN DE MATOS COELHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 297/2025 04/02/2025

NOMEIA RONDINELY DA SILVA SANCHES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 296/2025 04/02/2025

NOMEIA JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 295/2025 04/02/2025

NOMEIA VANESSA BAIA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 294/2025 04/02/2025

NOMEIA VERÔNICA MELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 293/2025 04/02/2025

NOMEIA SAMARA LETÍCIA PINTO CORSINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 292/2025 04/02/2025

NOMEIA NATHALYA NUNES MOURÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 291/2025 04/02/2025

NOMEIA LUIZIANE MEIRELES DINIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 290/2025 04/02/2025

NOMEIA JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 289/2025 04/02/2025

NOMEIA INGRID FEIJÓ ALVES BERSOT DAUDT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 288/2025 04/02/2025

NOMEIA GREICIANE DA SILVA VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 287/2025 03/02/2025

NOMEIA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BOM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO DE TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 286/2025 03/02/2025

NOMEIA MATHEUS PINTO TIBERTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTÃO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2842/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 285/2025 03/02/2025

NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 284/2025 03/02/2025

NOMEIA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 283/2025 03/02/2025

EXONERA MANUELLE DA SILVA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 282/2025 03/02/2025

EXONERA MATHEUS PINTO TIBERTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 281/2025 03/02/2025

EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BOM DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 280/2025 03/02/2025

EXONERA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE FAZENDA, ÍNDICE CVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria: 279/2025 03/02/2025

NOMEIA ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 278/2025 03/02/2025

NOMEIA ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 277/2025 03/02/2025

NOMEIA JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 276/2025 03/02/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 275/2025 03/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, MATRÍCULA N.º 071251916, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 274/2025 03/02/2025

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2025 03/02/2025

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - ALTERA O ART. 254 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

Portaria: 273/2025 31/01/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800221576, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000353/2025.

Portaria: 272/2025 30/01/2025

DESIGNA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 030251826, PARA ATUAR COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

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