DÁ NOME DE JORGE CAMPOS DE MORAES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1495/10, NO QUE TANGE OS SEUS ARTIGOS 50, 54 E 56.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A APAE - CORDEIRO, ENTIDADE COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N. 64, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PONTOS DE ESTACIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE CARGA DO SERVIÇO AUTÔNOMO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS ÚNICOS DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1455, DE 17 DE NOVEBRO DE 2009 E DA LEI Nº 1674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº 175 DE 21 DE MAIO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E LEI Nº 190 DE 09 DE OUTUBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
