TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA NILZA FAUSTINO DA SILVA, AGENTE DE PORTARIA, MATRÍCULA N.º: 99/0795-07, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE JULHO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - REPUBLICADO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA LEI ESPECÍFICA QUE INSTITUI E REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
NOMEIA O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 302111220, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2574/2021, REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VALOR DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE CORDEIRO
ALTERA A LEI N.º: 2564 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO, APLICÁVEL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 26/05/2025 A 21/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002722/2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
