NOMEAR A SERVIDORA LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS PARA ADOLESCENTES, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA 400121297, COMO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA N.º 400121297, PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O PREGOEIRO TITULAR, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE ORÇAMENTÁRIA ABERTURA DE SOBRE A ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ALTERAÇÃO DA LEI A QUANTO ADICIONAIS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRICULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA M S SERRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 16.784.818/0001-82, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS HIDROJATEAMENTO EM REDES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA Nº 10171016 COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA APLICAR PENALIDADES, FORNECER SUBSIDIO AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA CORDEIRO J. J. CENTER LTDA., CNPJ N° 30.345.413/0001-04, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (DIESEL) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS. DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS DESIGNADOS COMO FISCAIS DE CONTRATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO OPERACIONAL DO CONTRATO 001/2017, AUXILIAR O GESTOR DO CONTRATO.
NOMEAR SUSAN OLIVEIRA VIDAL SOREANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR SIMONETT JARDIM DE TOLEDO IVANISSEVICH PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR PAULO ROBERTO STAEL BASTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA SIDNEIR MACHADO SOUZA, COZINHEIRA, MATRÍCULA 50095675, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/11/2017 A 06/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.
ALTERA O DECRETO 024/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
NOMEAR JAMILLA PEREIRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018..