EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1252/2018, OFICIO Nº 037/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 078/2018, A QUAL NOMEOU ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.
ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL N. 1140/2004, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2180/2017, NOS QUAIS CONSTAM AS FAIXAS DE CONSUMO E ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.705, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PARTIVULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DADO PELA PORTARIA 080/2018, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS, QUE VISA APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA ME, CNPJ N° 24.131.965/0001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRICULA 300111191, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/04/2018 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1207, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ Nº 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N".001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0203/2018.
Art. 1º Designar os servidores André Luis Cruz Mion, Secretário Municipal Interino le Administração, matricula 20181179 e Carla Fernanda da Silva Salgado, Auxiliar Administrativo I, matrícula 60091478, para fiscalizar Ata de Registro de Preço nº 002/2018, que egistrou o preço e fornecedor Auto Serviço Cordeirense Ltda. EPP, CNPJ n° 29.278.801/0001-03, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP 1.001/2018 e Processo Financeiro n" 0077/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VICITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MEREADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ N° 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0076/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0078/2018.
NOMEAR ROSANIA ALMEIDA CLEMENTE DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
