EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR RAFAEL ORNELLAS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - 52" ZONA ELEITORAL/CORDEIRO MACUCO, A SERVIDORA BARBARA DOS SANTOS MACHADOS PAULO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, CONFORME OFICIO GP/SGP N.º 348/2018.

INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO O DAY OFF NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE CÉLIA SILVA PINHEIRO, RUA 6, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS: TITULAR: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA E SUPLENTE: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG ,MEMBROS NOMEADOS:TITULAR: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK SUPLENTE: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

NOMEAR TELMA MACEDO DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CORDEIRO MOTO FEST.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2018, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR SOLANO PEREIRA BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 047/2018, A QUAL NOMEOU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRICULA 040171154, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40000816 E MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA 40000852, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES WALMIR CARVEL MONTEIRO, MATRICULA 010171136, MARIA DA - CONCEIÇÃO S. BATISTA, MATRICULA 040171099, E GEIZA ROCHA DA SILVA, MATRICULA 400111156, PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO 1900.200.2018, ATUANDO, POSTERIORMENTE, COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 027/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES (TIPO A OU B) E AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TERRESTRE, SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, INTER-HOSPITALARES E DOMICILIO- HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO OU DE EMERGÊNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.