AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DO CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 PRIMEIRO EMPREGO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DA BÍBLIA".
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO AÉREO, MEDIANTE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRAPARTIDA, NA FORMA QUE DISPÕE.
DÁ NOME DE EDITH DA PIEDADE VIDAL A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DÁ NOME DE ANÍSIO RAMOS, À RUA A COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO N° 10/307-8 DO BAIRRO LAVRINHAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIVULGAÇÃO DO ID JOVEM E BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES CUMPRIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA DO ACORDO JUDICIAL , NA FORMA QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO).
INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS PESSOAS COM PSORÍASE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
