INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO CATÓLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
INCLUI A "SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA 3 SEMANA DE SETEMBRO.
INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE DAS DOENÇAS RARAS" A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESOBRIGAR AS GESTANTES, OBESOS, DEFICIENTES A PASSAGEM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O FESTIVAL DE POESIAS DA TERCEIRA IDADE IGNÁCIA LIMA SALOMÃO (DONA INÁ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATUAREM NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PERFAZENDO UMA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS E DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O 'DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL' A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO AOS IDOSOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DA VALIDADE DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017, TUDO CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI Nº 2107/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE CRISÓSTOMO JOAQUIM MACEDO AO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO À USF RODOLFO GONÇALVES, NA LOCALIDADE PENA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2217 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CARNAVAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
