INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E POETA CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.
INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA COMO ESPECIFICA.
DÁ NOME DE PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AVENIDA RAUL VEIGA E VEREADOR JOSÉ REGAZZI AMBAS NO CENTRO DE CORDEIRO, DE DONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, (DONA LICA DO BANHEIRO).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A "SEMANA DO FOLCLORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (JEMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1368/2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AO DISQUE 100 (DISQUE DIREITOS HUMANOS) A TODA REDE QUE COMPÕE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FICAM PROIBIDAS AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA NO ÂMITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE MEDIAÇÃO HOMOLOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS TERMOS DA LEI 2295/2018, PARÁGRAFO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
