Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1568 registros

DECRETO: 034/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 033/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 032/2024 24/04/2024

NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021211744, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETO: 031/2024 24/04/2024

NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021241719, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETO: 030/2024 24/04/2024

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETO: 029/2024 19/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 028/2024 19/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 027/2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 026/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 026 REPUBLICADO/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 025/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 024/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 023/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 022/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 021/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 019/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE CORDEIRO.

DECRETO: 018/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 017/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 016/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 015/2024 16/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 014/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 014 REPUBLICADO/2024 02/02/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 013/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 012/2024 26/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2024 26/01/2024

ALTERA O DECRETO Nº 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO: 010/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 009/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 009 ANEXO DA DESPESA/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 009 ANEXO DA RECEITA/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 008/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO TÓPICO 2 DO REGIME DE CONTRATAÇÃO”, ITEM 2.1, DO DECRETO Nº 113/2023 PARA ADEQUAR O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 AO QUE DIZ O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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