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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1697 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 16:42:20

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 074/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 073/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 072/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 071/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 070/2025 18/08/2025

NOMEIA ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, MATRÍCULA Nº 300131430, GESTOR DA APAS MUNICIPAIS DO MANANCIAL E DO RECANTO DAS PALMEIRAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETO: 069/2025 18/08/2025

NOMEIA PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021251937, COMO GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 068/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 067/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 066/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 065/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 064/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 063/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 062/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 061/2025 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 060/2025 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 059/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 050/2025 03/07/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 058/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - REPUBLICADO

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 057/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 056/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 055/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 054/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 053/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 052/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 051/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 051 REP/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 049/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 048/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 047/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 047 REP/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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