Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1625 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 16:40:03

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 063/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 062/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 061/2025 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 060/2025 18/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 059/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 050/2025 03/07/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 058/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 058 REP/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 057/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 056/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 055/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 054/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 053/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 052/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 051/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 051 REP/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 049/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 048/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 047/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 047 REP/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 046/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, PELO PERÍODO DE SETE DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EXPRESIDENTE DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, DOUTOR JOAQUIM GERK TAVARES.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 045/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 044/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 043/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 042 REP/2025 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 041/2025 10/06/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOOPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 040/2025 10/06/2025

ALTERA O DECRETO 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N. º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 039/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 038/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 042/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

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